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Papa: novo processo matrimonial próximo aos feridos

Postada por: FELIPE SILVA
Cadastrada em: 27/11/2017 15:36:49

O Papa Francisco recebeu em audiência, na Sala Clementina, os participantes do Curso de formação para clérigos e leigos, promovido pelo Tribunal da Rota Romana, sobre o novo processo matrimonial.

O curso que se realizou em Roma, e outros realizados noutras dioceses, são iniciativas louváveis que eu encorajo, disse Francisco no seu discurso, pois contribuem para ter um conhecimento adequado e um intercâmbio de experiências sobre procedimentos canónicos importantes.

Em particular, o Papa sublinhou a importância de dois recentes Motu Proprio para os quais recomendou grande atenção e análise adequada. Os dois documentos surgiram de um contexto sinodal e são a expressão e conclusão de um método e um sério caminho sinodal, disse ainda o papa acrescentando:

“Perante as questões mais candentes relativas à missão evangelizadora e à salvação das almas, é importante que a Igreja recupere cada vez mais a prática sinodal da primeira comunidade de Jerusalém, onde Pedro juntamente com os outros Apóstolos e com toda a comunidade sob a acção do Espírito Santo procuravam agir segundo o mandamento do Senhor Jesus”.

Assim se fez  também nas assembleias sinodais sobre a família, prosseguiu o Pontífice, que em espírito de comunhão e fraternidade, os representantes do episcopado de todo o mundo se reuniram para ouvir a voz das comunidades, para discutir, reflectir e realizar obras de discernimento.

Em seguida, o Papa encorajou os participantes a serem nas suas comunidades missionários e testemunhas do espírito sinodal daqueles documentos, e também a consolação pastoral que é o fim desta nova norma matrimonial, para fortalecer a fé do povo santo de Deus através da caridade.

“O espírito sinodal e a consolação pastoral se tornem a forma do vosso agir na Igreja, especialmente naquele âmbito tão delicado que é o da família em busca da verdade sobre o estado conjugal dos cônjuges”.

Com esta atitude, cada um de vós seja um colaborador leal do seu bispo, a quem as novas normas reconhecem um papel determinante, sobretudo no processo breve, pois ele é o "juiz nato" da Igreja particular – acrescentou Francisco, exortando-os a estar próximos da solidão e o sofrimento dos fiéis que esperam da justiça eclesial a ajuda competente e factual para poder reencontrar a paz das suas consciências e a vontade de Deus sobre a readmissão à Eucaristia.

 E o Papa manifestou esperança que outros Cursos semelhantes sejam organizados para promover uma justa abordagem da questão e um estudo cada vez mais amplo e mais sério do novo processo matrimonial, expressão de uma Igreja que é capaz de acolher e cuidar daqueles que estão feridos de várias maneiras pela vida.

E para tornar a aplicação da nova lei do processo matrimonial “causa e motivo de salvação e paz para um grande número de fiéis feridos na sua situação matrimonial”, o Papa, como Bispo de Roma e Sucessor de Pedro, esclareceu de forma definitiva alguns aspectos dos dois Motu Proprio, particular a figura do Bispo diocesano como juiz pessoal e único no Processo breve, à luz do Vaticano:

“O Bispo diocesano, em razão do seu ministério pastoral, é juiz pessoal e único no processo mais breve. Portanto, a figura do Bispo-diocesano-juiz é a arquitrave, o princípio constitutivo e o elemento discriminante de todo o processo breve, estabelecido pelos dois Motu próprio”.

O processo breve não é uma opção que o Bispo diocesano pode escolher, mas uma obrigação que vem da sua consagração e da missão recebida. Ele é competente exclusivo nas três etapas do processo breve, disse o Papa: na apresentação do recurso, na instrução e na decisão, sempre exclusiva do Bispo diocesano.

Tudo deverá ser feito com misericórdia, a qual exige que o Bispo diocesano realize quanto antes o processo breve. E sobretudo a proximidade e a gratuidade, disse o Papa a terminar, que são as duas pérolas que os pobres precisam, e que a Igreja deve amar acima de todas as coisas.

E concluiu reiterando que, nesta sua missão pastoral, o Bispos diocesano age sem ter que pedir licença ou autorização a outra Instituição ou à Assinatura Apostólica.

“O Senhor vos bendiga e a Virgem Maria vos proteja” – concluiu dizendo Francisco.

(BS)